PAUTA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026

MATERIAS PARA SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 2026

- REQUERIMENTO Nº 040/2026

AUTOR: Vereador José Faustino Santos Neto OST

DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal José Iran Santos

ASSUNTO: Solicitação do início dos serviços da ENSILADEIRA municipal na região da Caatinga. (Autor Ver. Faustino/Situação).

- REQUERIMENTO Nº 039/2026

AUTOR: Vereador José Faustino Santos Neto

DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal José Iran Santos

ASSUNTO: Solicitação de instalação de internet via satélite (Starlink) em ônibus universitário. (Autor Ver. Faustino/Situação).

- REQUERIMENTO Nº 038/2026

AUTOR: Vereador José Faustino Santos Neto soek

DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal José Iran Santos

ASSUNTO: A realização do calçamento da Rua Tarcísio de Miranda Buriti, em razão dos constantes alagamentos enfrentados pelos moradores da referida localidade. (Autor Ver. Faustino/Situação).

PROJETOS PARA DESPACHAR COM A COFLJ

- PROJETO DE LEI Nº 024/2026

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CAVALCANTE e dá outras providências. (Ver. Autor Cledinaldo).

- PROJETO DE LEI Nº 025/2026

"Concede O Titulo De Cidadão Nova Florestense À Wagner Medeiros De Andrade e dá Outras Providências" (Ver. Autor Cledinaldo).

- PROJETO DE LEI Nº 026/2026

Autor: JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO

EMENTA: Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à Sr. MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS e dá outras providências. (Ver. Autor Faustino).

- PROJETO DE LEI Nº 027/2026

EMENTA: "Institui cota de Reserva de Vagas para agentes de Limpeza Urbana (Garis) na Contemplação de Programas de Habitação Popular no Municipio de Nova Floresta/PB". (Ver. Autor Ferreira Neto)

PROJETO PARA VOTAR C/PARECER DA COFLJ

- PROJETO DE LEI Nº 019/2026

"Concessão da Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO (Zezinho Gama) providências. (Autor Ver. Diego Isaac). e dá outras

- PROJETO DE LEI Nº 020/2026 "Concessão da Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ IVAN RAMOS (Coelho do Bar) e dá outras providências. (Autor Ver. Diego Isaac).

- PROJETO DE LEI Nº 021/2026 "Concede o Título de Cidadão Nova Florestense ao Sr. WILSON RODRIGUES SOBRINHO e dá outras providências. (Autor Ver. Diego Isaac).

- PROJETO DE LEI DE Nº 022/2026, beol ROTUA "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA dá outras providencias". (Autor Ver. Valtecio Lins).

- PROJETO DE LEI DE Nº 023/2026,

"Concede o titulo de cidadão Nova Florestense ao Sr. ERIEGLY DE SOUSA SANTOS dá outras providencias". (Autor Ver. Valtecio Lins).

Nova Floresta/PB, em 18 de Maio de 2026.