PAUTA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

- INDICAÇÃO nº 048/2025

Ao: Sr. JOSÉ IRAN DOS SANTOS Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição e instalação de novos coletores de lixo (lixeiras) nas praças públicas e demais locais de grande concentração popular. Autor: Vereador (Francisco Jácio).

- REQUERIMENTO n° 130/2025 AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS - Pref. Constitucional

Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie se possivel a Pintura das Lombadas nas principais Ruas de Nova Floresta-PB. (Autor Ver. João Marques)

- PROJETO DE LEI Nº 065/2025,

EMENTA: Fica denominado o "PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA". Revoga-se a Lei Municipal nº 375/95, que criou o referido Parque e dá outras Providências. (Ver. Gean Carlos/Propositor). (Com parecer para votar).

- PROJETO DE LEI Nº 066/2025

EMENTA: Nome a uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta-PB, de IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, e dá outras providências. (José Faustino Ver. Propositor). (Com parecer para votar).

- PROJETO DE LEI Nº 067/2025,

EMENTA: "Concede o Titulo de cidadão ao Sr. ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO" e dá outras providências.(Ver. Jácio)

-PROJETO DE LEI Nº 068/2025

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de

Nova Floresta/PB, estabelece o quadro de pessoal, e dá outras providências. (Mesa da Câmara Municipal).

- PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, e dá outras providências. (Com parecer).

- Projeto de Lei Nº 0019/2025, EMENTA: Dispõe sobre a concessão de abono proveniente das sobras dos recursos do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação básica no município de Nova Floresta/PB, referente ao exercício de 2025, com o objetivo de atingir o minimo constitucional de 70%, e dá outras providências. (Com parecer).