PAUTA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

- INDICAÇÃO nº 049/2025

Ao Exmo. Sr Prefeito Const. do Mun. de N. Floresta-PB, JOSÉ IRAN DOS SANTOS.

Autor: Vereador José Faustino Santos Neto

EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Mun. a elaboração de proposta de reajuste salarial ou criação de plano específico de valorização para os profissionais administrativos que atuam na Rede Municipal de Educação (Propositura do Sr. Ver. Faustino),

- REQUERIMENTO n° 130/2025 AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS - Pref. Constitucional

Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie se possível a Pintura das Lombadas nas principais Ruas de Nova Floresta-PB. (Autor Ver. João Marques)

- PROJETO DE LEI Nº 067/2025,

EMENTA: "Concede o Titulo de cidadão ao Sr. ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO" e da outras providências. (Ver. Jácio).

-PROJETO DE LEI Nº 068/2025

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estabelece o quadro de pessoal, e dá outras providências. (Mesa da Câmara Municipal).

- PROJETO DE LEI Nº 0020/2025-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Nova Floresta/PB e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 0021/2025-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal nº 721/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Nova Floresta-PB, em 08 de dezembro de 2025