PAUTA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

MATERIAS PARA SESSÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

-REQUERIMENTO n° 130/2025

AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS - Pref. Constitucional Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie se possivel a Pintura das Lombadas nas principais Ruas de Nova Floresta-PB. (Autor Ver. João Marques).

- PROJETO DE LEI Nº 0021/2025-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal nº 721/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 0022/2025-DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Nova Floresta/PB e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 0023/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.273/2025, para incluir as atribuições requisitos de investidura, responsabilidades e carga horaria dos cargos públicos nela previstos, e dá outras providências.

Nova Floresta-PB, em 15 de dezembro de 2025.