PAUTA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026

Requerimento, nº 003/2026 ao Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Reitero a Vossa Excia. Pref. José Iran Santos, a pavimentação em Paralelepipedo da Vila Celina Rufino neste municipio. (Autor Ver. Gean Carlos).

- Requerimento, nº 004/2026 Ao Exm. JOSÉ IRAN DOS SANTOS Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência Sr. José Iran Santos Prefeito que se possível, seja concedido um aumento substancial aos profissionais do magistério local, igual ou acima do previsto pelo Governo Federal, para o ano de 2026. (Autor Ver. Gean Carlos).

- Requerimento nº 005/2026

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requeiro a Vossa Senhoria Sr. José de Arimatéia O. Valdivino - Sec. Mun. de Educação, o RELATÓRIO ANUAL das ações educacionais realizada no ano de 2025, na mencionada Secretária de Educação deste municipio. (Autor Ver. Gean Carlos).

- Requerimento n° 006/2026 Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requeiro a Vossa Excia; Sr. José Iran dos Santos - Pref. Mun. de Nova Floresta-PB, a pavimentação em Paralelepipedos da Rua Tarcisio de Miranda Burity neste municipio. (Autor Ver. Cledinaldo Pereira).

-Requerimento nº 007/2026

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requeiro a Vossa Excia; Sr. José Iran dos Santos-Pref. Mun. de Nova Floresta-PB, as "Pavimentações em Paralelepipedos e Asfaltica da Ladeira" de acesso a localidade da região da Caatinga Pedra D'Água, Canoa do Costa entre outros) neste municipio. (Autor Ver. Valtecio Lins).

Requerimento nº 008/2026

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requeiro a Vossa Excia: Sr. José Iran dos Santos - Pref. Mun. de Nova Floresta-PB, as "Pavimentações em Paralelepipedos" das seguintes Ruas: JOSÉ RUFINO(prolongamento), JOSÉ BATISTA(prolongamento), DUQUE DE CAXIAS(prolongamento), e Rua DAMIÃO PEDRO DE LIMA, no sentido da Escola Estadual José Rolderick, neste municipio. (Autor Ver. Valtecio Lins).

- PROJETO DE LEI Nº 051/2025-DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025(Na Pauta de 2025).

EMENTA: Concede titulo de cidadania Nova Florestense a Sr". "ANISIA NICE SANTOS CORDEIRO e dá outras providências. (Autor Ver. José Faustino).

- PROJETO DE LEI Nº 002/2026-DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: Cria a carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Nova Floresta/PB e dá outras providências. (Autor Ver. Diego Isaac)

- PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: Garante a prioridade nos Serviços Públicos e Privados do Municipio de Nova Floresta/PB, a Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. (Autor Ver. Diego Isaac).

- PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026,

EMENTA: Reajuste dos valores dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público (Professor), do municipio de Nova Floresta-PB, e dá outras providências. (Projeto de Lei/Poder Executivo).

- PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Ementa: Altera Os Arts. 27 E 28 da Lei Municipal nº 957, de 06 de Maio de 2019, que Dispõe sobre o Serviço Familia Acolhedora no Municipio de Nova Floresta/PB. (Projeto de Lei/Poder Executivo).