PAUTA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2026

MATERIAS PARA SESSÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2026

PROJETOS DE LEI COM DESPACHO PARA A COFLJ.

- PROJETO DE LEI Nº 035/2026

EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à ALDEMIR MACEDO DE LIMA dá outras providências". (Autor: Ver. Cledinaldo).

- PROJETO DE LEI Nº 034/2026

EMENTA: "Concede o Título de Cidadă Nova Florestense a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS CABRAL e dá outras providências. (Autor. Ver. Diego Isaac).

- PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Floresta/PB, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. (Poder Exec. Municipal).

PROJETO DE LEIS COM PARECERES PARA VOTAÇÃO

- PROJETO DE LEI Nº 030/2026 

"Concede o Título de Cidadā Nova Florestense a Sr. MARIA IVONE SILVA DOS SANTOS e dá outras providências. Autor ver. Diego Isaac)

- PROJETO DE LEI Nº 031/2026 109

"Revoga-se a Lei Municipal nº 1010/2020 de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências". Autor Ver. Gean Carlos)

- PROJETO DE LEI Nº 032/2026

"Denomina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. CARLOS ALFREDO LOPES e dá outras providências". (Autor Ver. Francisco Jácio). AM

- PROJETO DE LEI Nº 033/2026

"Denomina uma das Ruas Projetadas de Nova Floresta em nome do Sr. SEBASTIÃO LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências". (Autor Ver. Francisco Jácio).

Nova Floresta - PB, 03 de Agosto de 2026.