PAUTA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025

ORDEM DO DIA

* Gabinete do Sr. Vereador: VALTÉCIO LINS

- Requerimento nº 006/2025

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Ementa: Aquisição de um Automóvel para a Secretaria de Mun. de Agricultura.

* Gabinete do Sr. Vereador: JOÃO MARQUES

Requerimento nº 007/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requer ao Poder Executivo a "Substituição dos Bancos de granito por bancos de mármore da Rua 06 de junho no Centro de Nova Floresta-Paraíba".

* Gabinete do Sr. Vereador: DIEGO ISAAC

- Requerimento, nº 008/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran Dos Santos

Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a "Retirada das fotos do ex-gestor dos prédios públicos municipais".

- Requerimento, nº 009/2025 Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB Exmo. Sr. José Iran Dos Santos

Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a "Isenção da cobrança da Contribuição da taxa de IPTU, de mães atípicas desde que apresente o laudo médico".

- Requerimento, nº 010/2025 Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a "Aquisição de Martelete para o Cemitério Público Municipal Parque das Palmeiras de nossa cidade".

Gabinete do Sr. Vereador: RELSON SOUZA

Requerimento Nº 011/2025

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta

Assunto: Requer ao Exmº Sr. Prefeito, Vigilantes no Mercado Público Durante a Noite de Sábado para Domingo.

Gabinete do Sr. Vereador: GEAN CARLOS FERREIRA

- Requerimento nº 012/2025

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Ementa: Aquisição de Caprinos e Ovinos para a associação APCONF" do município de Nova Floresta/PB.

- Requerimento nº 013/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: A pavimentação da Vila Celina Rufino neste município.

Gabinete do Sr. Vereador: ABSALÃO FERREIRA

- Requerimento, nº 014/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

ASSUNTO: Proposta de indicação de Lei municipal que institui a folga remunerada aos garis no dia nacional dos garis, no âmbito do município de Nova Floresta-PB.

Requerimento, nº 015/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

ASSUNTO: Encaminhamento de oficio de Apelação pela aprovação do PL 4146/2020, aos deputados Federais do Estado da Paraíba-PB.

PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Gabinete do Sr. Vereador: DIEGO ISAAC

- Projeto de Lei Nº 004/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

EMENTA: Estabelece a reserva de 10% de área em eventos públicos e privados no âmbito do município de Nova Floresta Paraíba para cadeirantes, pessoas deficientes, mães atípicas e dá outras Providências.

Projeto de Lei N" 005/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

EMENTA: Estabelece a preservação de 20% de futuras unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Floresta/PB, em parcerias privadas seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 006/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB Exmo. Sr. José Iran dos Santos

EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação sem fins lucrativos "Mulheres de Peito MLDP e dá outras Providencias.

Gabinete do Sr. Vereador: RELSON SOUZA

Projeto de Lei Nº 007/2025

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB

Exmo. Sr. José Iran dos Santos

Ementa: "Concede o Titulo de Cidadã Nova Florestense a Eliene Maria da Silva e dá outras providências"