PAUTA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

- REQUERIMENTO Nº 105/2025 - Ao: Sr. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB Venho requerer ao chefe do Poder Executivo, poço artesiano com dessalinizador para a comunidade do Sítio Estrondo no município de Nova Floresta-PB, (Autor. Ver. João Marques).

- REQUERIMENTO Nº 106/2025-Ao: Sr. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

Prefeito Constitucional de Nova Floresta/PB Venho requerer ao chefe do Poder Executivo Requer a revisão e reposição de lâmpadas na Praça do Parque dos Flaboyant's no Conjunto Francisco Estevão de Andrade - Mova Floresta-PB, (Aut. Ver. Valtecio).

- PROJETO DE LEI Nº 052/2025-Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LUIZ GOMES DE MEDEIROS, (Autor ver. Diego Isaac). Com Parecer p/votação.

PROJETO DE LEI Nº 053/2025 Concede o Título de cidadã Nova Florestense à EMILIA ALLANY SILVA CASTRO, (Autor ver. Diego). Com Parecer p/votação.

PROJETO DE LEI DE Nº 054/2025 - Dá nome ao Portal da entrada da cidade de SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS, (Autor ver. Gean). Com Parecer p/votação.

- PROJETO LEI nº 055/2025-Revoga a Lei Municipal nº 178/80, Escola Senador Rui Carneiro e dá nova denominação que será Esc. Vereador Everaldo de Mendonça, (Autor ver. Gean). Com Parecer p/votação,

- PROJETO DE LEI DE Nº 056/2025

EMENTA: "Concede o Titulo de cidadão Nova Florestense para JOSÉ WADSON DA SILVA, (Autor ver. Cledinaldo). Com Parecer p/votação.

DESPACHAR NA ORDEM DO DIA OS SEGUINTES PROJETOS:

-PROJETO DE LEI DE Nº 057/2025-"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA, (Autor Ver. Marquinho).

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PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, Institui a Política Municipal de Promoção da Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, assegurando direitos fundamentais, ampliando mecanismos de acessibilidade, estabelecendo instrumentos de fiscalização e prevendo sanções em caso de descumprimento, em conformidade com a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e os entendimentos jurisprudenciais consolidados. (Poder Executivo Municipal).

- PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, Institui a Festa do Padroeiro São Severino Bispo como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Nova Floresta, e dá outras providências. (Poder Executivo Municipal).

- PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, Institui o Programa Avança IDEB, destinado à melhoria do índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Município de Nova Floresta, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB