PAUTA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

- REQUERIMENTO Nº 108/2025 - Ementa: A inclusão de novas modalidades esportivas nas competições municipais realizadas durante o período de emancipação política, contemplando, entre elas, jiu-jitsu, vôlei de praia e beach tênis, (Aut. Ver. Faustino).

-REQUERIMENTO Nº 116/2025 - Ementa: Votos de Pesar para os familiares do Sr. Fábio Sinderley Pereira. (assinado por todos).

- REQUERIMENTO Nº 117/2025 - Ementa: Requeiro a construção do Canteiro Lateral e a Arborização, na Rua lateral do Centro Municipal de Educação Infantil, Jéssica Dantas, Bairro Silvestre Garcia - Nova Floresta-PB. (Aut. Ver. Valtecio Lins).

- PROJETO DE LEI nº 059/2025-EMENTA: "Institui a Lei "Severina Bernardino - Biliviu", que cria o Calendário de atividades culturais do Município de Nova Floresta/PB, e dá outras providências. (Bancada de Oposição na Casa) Com Parecer p/votação,

PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, EMENTA: "Institui a Lei "Anna Kelly Oliveira da Silva", que veda ao Poder Público Municipal contratar, nomear, admitir ou dar posse a pessoas físicas ou Jurídicas condenadas por feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a Mulher ou crimes contra a Dignidade Sexual, e dá Outras Providências. (Aut. Ver. Ferreira Neto) Com Parecer p/votação

DESPACHAR NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 061/2025, Em, 24 de setembro de 2025.

EMENTA: Institui o Programa Municipal "Refloresta Nova Floresta para promoção da educação ambiental, reflorestamento com espécies nativas e adoção de práticas sustentáveis nas escolas da rede pública do município de Nova Floresta, e dá outras providências. (Aut. Ver. José Faustino).