PAUTA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026

MATERIAS PARA SESSÃO DE 14 DE ABRIL DE 2026

- INDICAÇÃO Nº 003/2026

Ao Exmo. JOSÉ IRAN DOS SANTOS - Prefeito Cons. de Nova Floresta-PB.ALIAGA

ASSUNTO: Digitalização do Esporte Municipal com Transmissão ao Vivo dos Jogos Municipais. (Autor Ver. Relson Souza).

PROJETOS PARA DESPACHAR COM A COMISSÃO DE COFLJ

-PROJETO DE LEI Nº 015/2026

EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à ARIOSVALDO LOPES GALVÃO". (Autor Ver. Francisco Jácio).

- PROJETO DE LEI Nº 016/2026

EMENTA: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à ALISON DIEGO PEREIRA e dá outras providências". (Autor Ver. Cledinaldo Pereira).

- PROJETO DE LEI Nº 017/2026

EMENTA: Fica concedido o título de "Cidadão Nova Florestense" a FABIO FERNANDO SILVA Santos e dá outras providências". (Autor Ver. Relson Souza).

PROJETOS PARA VOTAR C/PARECER DA COFLJ

- PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à MASSILON GREGÓRIO DE SOUZA e dá outras providências". (Autor Ver. Jácio).

- PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à MARIA TELMA DE AZEVEDO SOUZA CORDEIRO e outras providências". (Autor Ver. Jácio).

-PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Concede o "Titulo de Cidadão Nova Florestense ao Professor JOÃO PAULO S. DA SILVA" e då outras providências" (Autor Ver. Ferreira Neto).

- PROJETO DE LEI Nº 013/2026

EMENTA: Denomina de CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS o prédio do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências. (Autor Ver. José Faustino).

- PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à MARIA DAS GRAÇAS SOUTO PENHA e dá outras providências". (Autor Ver. Jácio).

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

- PROJETO DE LEI Nº 007/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 008/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADÁLIA BEZERRA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Floresta/PB, em 13 de Abril de 2026.