PAUTA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 062/2025, Em, 29 de setembro de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número de telefone da Delegacia da Mulher ou canal de denúncia de defesa e proteção à mulher em órgãos públicos e estabelecimentos privados no município de Nova Floresta, e dá outras providências. (Com parecer da COFLJ).

PROJETO DE LEI Nº 061/2025, Em, 24 de setembro de 2025.

EMENTA: Institui o Programa Municipal "Refloresta Nova Floresta para promoção da educação ambiental, reflorestamento com espécies nativas e adoção de práticas sustentáveis nas escolas da rede pública do município de Nova Floresta, e dá outras providências. (Aut. Ver. José Faustino). (Com parecer da COFLJ).

- PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, EMENTA: -"Institui a Lei "Anna Kelly Oliveira da Silva", que veda ao Poder Público Municipal contratar, nomear, admitir ou dar posse a pessoas fisicas ou Jurídicas condenadas por feminicidio, crimes de violência doméstica e familiar contra a Mulher ou crimes contra a Dignidade Sexual, e dá Outras Providências. (Aut. Ver. Ferreira Neto), (Com parecer da COFLJ).

DESPACHAR NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 011/2025,     Em, 03 de outubro de 2025.

Autor: Poder Executivo Municipal

Do: Prefeito Constitucional do Município de N. Floresta-PB, José Iran dos Santos. EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Floresta-PB, Institui o Plano de Cargos e Salários, estabelece normas de gestão administrativa e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 010/2025,    Em, 03 de outubro de 2025.

Autor: Poder Executivo Municipal Prefeito Constitucional do Município de Nova Floresta-PB, José Iran dos Santos.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento dos cargos efetivos vagos na Estrutura Administrativa da Pref. Municipal de Nova Floresta-PB, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI DE Nº 063/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Vereador Valtecio Lins

Prefeito Constitucional do Município de Nova Floresta-PB, José Iran dos Santos.

EMENTA: "Denomina-se de Rua MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES no Bairro Silvestre Garcia da Silva, que está localizada na lateral com a BR-104, ao Lado do Centro Municipal de Educação Infantil Jéssica Dantas e dá outras providencias".

Nova Floresta-PB, em 06 de outubro de 2025.