PAUTA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026

MATERIAS PARA SESSÃO DE 23 DE ABRIL DE 2026

REQUERIMENTO nº 032/2026

Ao Sr. JOSÉ FAUSTINO S. NETO - Presidente da Câmara Municipal

Ementa: Requeiro a Vossa Excia; Sr. José Iran dos Santos - Pref. Mun. de Nova Floresta-PB, "O prolongamento do calçamento na Rua Antônio André dos Santos" Bairro José Cassimiro, nesta Cidade, (Autor Ver. Gean Carlos).

-REQUERIMENTO nº 033/2026

Ao Exm. JOSÉ IRAN DOS SANTOS - Prefeito Cons. de Nova Floresta-PB.

Presidente da Câmara Mun. de Nova Floresta-PB

Ementa: Entrega de Protetores Auriculares para todas as Crianças Atípicas da Rede Municipal de Ensino deste município. (Autor Ver. Diego Isaac).

-REQUERIMENTO Nº 034/2026

AUTOR: Vereador José Faustino Santos Neto

DESTINATÁRIO: Prefeito Municipal José Iran Santos

ASSUNTO: Solicitação de instalação de internet via satélite (Starlink) em ônibus universitário. (Autor Ver. José Faustino).

PROJETOS PARA DESPACHAR COM A COMISSÃO DE COFLJ

- PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.

- PROJETO DE LEI Nº 0010/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026

EMENDA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

DE 2027 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS PARA VOTAR C/PARECER DA COFLJ

- PROJETO DE LEI Nº 0011/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS  VALORES E A ATUALIZAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Floresta/PB, em 23 de Abril de 2026.