PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 06/05/2021

15ª – LEGISLATURA - 2021/2022
ORDEM DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO:
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2021
- Leitura da Ata da Sessão Anterior,
- Apresentação e Votação de indicação e Requerimentos,
- Apresentação de Projetos de Lei.

VEREADORES - BANCADA DA SITUAÇÃO – (MADSON, FAUSTINO, TIAGO, VALTECIO E SÉRGIO) - PSB/DEM

01 - REQUERIMENTO Nº 004/2021 – SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DE ACESSO A E.E.E.F.M JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA.
02 - REQUERIMENTO Nº 005/2021 – AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES E 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
03 – REQUERIMENTO Nº 006/2021 - A REORGANIZAÇÃO DO MEIO FIO DA ENTRADA DA CIDADE – BR-104, SAÍDA PARA CUITÉ-PB.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

04- PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - PODER EXECUTIVO –DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 e dá Outras Providências.
05- PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - PODER EXECUTIVO – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB e dá Outras Providências. DESPACHAR COM AS COMISSÕES.

VEREADOR - JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO (DEM)

06– PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA e dá Outras Providências. COM O PARECER DAS COMISSÕES.