PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 13/05/2021

15ª – LEGISLATURA - 2021/2022
ORDEM DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO:
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2021
- Leitura da Ata da Sessão Anterior,
- Apresentação e Votação de indicação e Requerimentos,
- Apresentação de Projetos de Lei.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

01- PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - PODER EXECUTIVO – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – CACS FUNDEB e dá Outras Providências. COM DESPACHO DAS COMISSÕES.
02 - PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - PODER EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OBJETOS DIVERSOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E/OU FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS e dá outras providências. COM DESPACHO DAS COMISSÕES.

VEREADORES - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

03– REQUERIMENTO Nº 001/2021 – QUE DISPÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE ENFERMAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO.