PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 25/03/2021

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA – 25/03/2021.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2021 - 15ª LEGISLATURA.
- Leitura da Ata da Sessão Anterior,
- Apresentação e Votação de indicação e Requerimentos,
- Apresentação de Projetos de Lei.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

01- PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - PODER EXECUTIVO – Altera a Lei municipal nº 792/2013 estabelece normas e condições para parcelamento e uso do solo urbano municipal e dá Outras Providências.
02- PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - PODER EXECUTIVO – Estabelece normas e condições para parcelamento e uso do solo urbano no município e dá Outras Providências.COM PARECER DAS COMISSÕES.

VEREADOR – FRANCISCO JÁCIO DA SILVA

03– PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Concessão de Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a Dr. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS” e dá Outras Providências.” - Despachado com a COFLJ.
04 – INDICAÇÃO Nº 003/2021 - Aquisição de Máquina Trituradora de Restos de Podas de Árvores e Semelhante.

BANCADA DA SITUAÇÃO NA CASA DE ELPÍDIO SABINO

05 - REQUERIMENTO Nº 003/2021 - REQUER UM PROJETO DE LEI QUE ATUALIZE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
06 - REQUERIMENTO Nº 004/2021 - REQUER O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA SAÚDE.

VEREADOR - JOSÉ LEONARDO DA SILVA - PSB

07 - REQUERIMENTO Nº 001/2021 – REQUER A REATIVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PEQUENAS CESTAS BÁSICA PARA A POPULAÇÃO CARENTE.

VEREADORA - JOSEFA ROBÉLIA - MDB

08 – PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – NOME DE RUA: CACILDA MOURA B. DOS SANTOS,
09 – PROJETO DE LEI Nº 002/2021- NOME DE RUA: MINERVINA MARIA DE JESUS,
10 –PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - NOME DE RUA:  JOSEFA DE VASCONCELOS S. SANTOS,
11 – PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – NOME DE RUA: DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO.

VEREADOR – DIÊGO ISAAC  - MDB

12- REQUERIMENTO Nº 003/2021 – REQUER A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO DO COVID-19.
13- REQUERIMENTO Nº 004/2021 – REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ESCLARECIMENTO DA LEI ALDIR BLANC E NOSSO MUNICÍPIO.