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21/09/2021 -
DECRETO Nº046/2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO ...
15/09/2021 -
DECRETO Nº045/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
02/09/2021 -
DECRETO Nº044/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021 -
DECRETO Nº043/2021
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2021 -
DECRETO Nº041/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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