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LeisMon

LEI Nº 1.288/2025

08/12/2025

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LeisMon

LEI Nº 1.282/2025

01/12/2025

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LeisMon

LEI Nº 1.283/2025

01/12/2025

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LeisMon

LEI Nº 1.284/2025

01/12/2025

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LEI Nº 1.278/2025 - ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA

19/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/2025

19/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0003/2025

19/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0002/2025

19/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0001/2025

19/11/2025

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LEI Nº 1281/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA

19/11/2025

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LEI Nº 1280/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

19/11/2025

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LEI Nº 1279/2025 - ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB

19/11/2025

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LEI Nº 1281/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA

18/11/2025

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LEI Nº 1280/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

18/11/2025

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LEI Nº 1279/2025 - ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB

18/11/2025

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LEI Nº 1.278/2025 - ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA

18/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/2025

18/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0003/2025

18/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0002/2025

18/11/2025

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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0001/2025

18/11/2025

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