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93 matérias encontradas

RequerimentoPoder Legislativo27/02/2026

REQUERIMENTO Nº010/2026- JOÃO MARQUES

REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE(S) NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE NOVA FLORESTA-PB.

RequerimentoPoder Legislativo19/02/2026

REQUERIMENTO Nº 009/2026- VALTÉCIO LINS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS( PROLONGAMENTO)…

RequerimentoPoder Legislativo06/02/2026

REQUERIMENTO Nº 008/2026- VALTÉCIO LINS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO(PROLONGAMENTO), JOSÉ BATISTA(PROLONGAMENTO), DUQUE DE CAXIAS(…

RequerimentoPoder Legislativo06/02/2026

REQUERIMENTO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS E ASFALTICA DA LADEIRA DE ACESSO A LOCALIDADE DA REGIÃO DA CAATINGA(PEDRA D'ÁGUA, CANOA DO COSTA…

RequerimentoPoder Legislativo06/02/2026

REQUERIMENTO Nº 006/2026- CLEDINALDO PEREIRA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY NESTE MUNICÍPIO.

RequerimentoPoder Legislativo20/01/2026

REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

RequerimentoPoder Legislativo20/01/2026

REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.

RequerimentoPoder Legislativo20/01/2026

REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS

REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.

Projeto de LeiPoder Legislativo13/01/2026

PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…

IndicaçãoPoder Legislativo12/01/2026

INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES

DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…

Projeto de LeiPoder Legislativo09/12/2025

PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…

IndicaçãoPoder Legislativo05/12/2025

INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.

Faustino
Projeto de LeiPoder Legislativo24/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO

NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faustino
Projeto de LeiPoder Legislativo04/11/2025

PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faustino
RequerimentoPoder Legislativo04/11/2025

REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS

REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.

RequerimentoPoder Legislativo04/11/2025

REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO

VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…

IndicaçãoPoder Legislativo31/10/2025

INDICAÇÃO Nº 047/2025- JOSÉ FAUSTINO

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H.

Faustino
RequerimentoPoder Legislativo16/10/2025

REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO

VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…

IndicaçãoPoder Legislativo06/10/2025

INDICAÇÃO Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Faustino
RequerimentoPoder Legislativo03/10/2025

REQUERIMENTO Nº 119/2025- JOSÉ FAUSTINO

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA AMPLIA O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES DE RASTREAMENTO, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES, FATOR ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO TRATAMENTO E A REDUÇÃO DA…

Faustino