Exibindo matérias de autoria de Jacio Borges
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59 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 008/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 011/2026- JOÃO MARQUES
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SANTOS DUMONT NO SENTIDO DO CHEIRO VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
REQUERIMENTO Nº010/2026- JOÃO MARQUES
REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE(S) NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE NOVA FLORESTA-PB.
REQUERIMENTO Nº 009/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS( PROLONGAMENTO)…
REQUERIMENTO Nº 008/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO(PROLONGAMENTO), JOSÉ BATISTA(PROLONGAMENTO), DUQUE DE CAXIAS(…
REQUERIMENTO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS E ASFALTICA DA LADEIRA DE ACESSO A LOCALIDADE DA REGIÃO DA CAATINGA(PEDRA D'ÁGUA, CANOA DO COSTA…
REQUERIMENTO Nº 006/2026- CLEDINALDO PEREIRA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS
REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…
INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES
DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…
INDICAÇÃO Nº 050/2025- JÁCIO BORGES
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA RI, RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
REQUERIMENTO VERBAL Nº 012/2025
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO,A COLOCAÇÃO DE " REDUTORES DE VELOCIDADE" NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA /PB, PARA JAÇANÃO/ RN.
INDICAÇÃO Nº 048/2025- FRANCISCO JÁCIO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO ( LIXEIRA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR.
PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.
REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…
REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…
