Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 016/2026- CLEDINALDO PEREIRA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ALISON DIEGO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ARIOSVALDO LOPES GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026- JOSÉ FAUSTINO
DENOMINA DE CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026- FERREIRA NETO
TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE PARA O PROFESSOR JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DAS GRAÇAS SOUTO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA TELMA DE AZEVEDO SOUZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MASSILON GREGÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA NAZARÉ MEDEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº005/2026- VALTÉCIO LINS
DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA/PB, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº006/2026- FERREIRA NETO
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR.JOSÉ ADJAILTON DE MACÊDO ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026- JOÃO MARQUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026- DIEGO ISAAC
GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026- DIEGO ISAAC
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…
PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO
NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 065/2025- GEAN CARLOS
FICA DENOMINADO O "PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA". REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/95, QUE CRIOU O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2025- RELSON SOUZA
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO SALES D ELIMA-" CHICO CABELUDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.