Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTA, A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- FERREIRA NETO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- VALTÉCIO LINS
DENOMINA-SE DE RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA LATERAL COM A BR-104, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÉSSICA DANTAS E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 061/2025- JOSÉ FAUSTINO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "REFLORESTA NOVA FLORESTA" PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA…
PROJETO DE LEI Nº 060/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A LEI ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO , CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E…
PROJETO DE LEI Nº 059/2025- ABSALÃO FERREIRA
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL SEVERINA BERNARDINO- BILIVIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025- CLEDINALDO PEREIRA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A JOSÉ WAADSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025- GEAN CARLOS
DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2025- DIEGO ISAAC
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A EMILIA ALLANY SILVA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 052/2025- DIEGO ISAAC
CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025- GEAN CARLOS
REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 178/80, DE 28 DE MARÇO DE 1980 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO, QUE PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVERALDO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 048/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS, AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 049/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ( CHICO DA PADARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO
DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 JOSÉ FAUSTINO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SUPRIMINDO O INCISO I DA PRESENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 042/2025- JOÃO MARQUES
DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.