Projetos de Lei
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567 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 037/2025- DIEGO ISAAC
REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO DE FORMA GRATUITA EM ESPAÇO DE LAZER QUE VENHA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 036/2025- DIEGO ISAAC
REQUER A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO DIA 12 DE MAIO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA QUE A SMS REALIZE PALESTRAS EDUCATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 035/2025- DIEGO ISAAC
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025- JÁCIO BORGES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025- PODER EXECUTIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…
PROJETO DE LEI Nº 016/2025- FERREIRA NETO
TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO EDUCADOR FÍSICO JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 032/2025- JOÃO MARQUES
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA SENTIDO PICUÍ E NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/ RN.
REQUERIMENTO Nº 031/2025- FERREIRA NETO
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA IVANIRA PEREIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 030/2025- FERREIRA NETO
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS
REQUERIMENTO Nº 029/2025- VALTÉCIO LINS
LIMPEZA E ROÇO DO MATO DAS ESTRADS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 028/2025- JOSÉ FAUSTINO
ALUGAR UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA FLORESTA À CAMPINA GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 027/2025- JOSÉ FAUSTINO
CURSOS DE COSTURA VIA SENAI PARA O NOSSO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS " MULHERES DE PEITO- MLDP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº010/2025-DIEGO ISAAC
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MARTELETE PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRAS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 009/2025- DIEGO ISAAC
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE IPTU, DE MÃES ATÍPICAS DESDE QUE APRESENTE O LAUDO MÉDICO.
REQUERIMENTO Nº 008/2025- DIEGO ISAAC
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS FOTOS DO EX- GESTOR DOS PRÉDIO PÚBLICOS.
REQUERIMENTO Nº021/2025- VALTÉCIO LINS
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA LIMA, CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO, NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 026/2025- GEAN CARLOS
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO DANTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE.