Projetos de Lei
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145 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS " MULHERES DE PEITO- MLDP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC
DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRA. JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A CAMPANHA " AMIGO DA NAATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025- FERREIRA NETO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA E EPLO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025- FERREIRA NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ NOVA FLORESTENSE À MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025- JOSÉ FAUSTINO
DÁ NOME A PRAÇA DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIN ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025- JÁCIO BORGES
DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM…
PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A SRª EUZILENE CÂNDIDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025-DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A DRª. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- PODER EXECUTIVO
REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB."
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO
CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025- MESA DIRETORA
"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB"
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025- MESA DIRETORA
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."