Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026- JOÃO MARQUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 009/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS( PROLONGAMENTO)…
REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- RELSON SOUZA
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, A PINTURA DO PISO COM A DEMARCAÇÃO PARA PRATICA DE HANDEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS ESPORTIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 008/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO(PROLONGAMENTO), JOSÉ BATISTA(PROLONGAMENTO), DUQUE DE CAXIAS(…
REQUERIMENTO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS E ASFALTICA DA LADEIRA DE ACESSO A LOCALIDADE DA REGIÃO DA CAATINGA(PEDRA D'ÁGUA, CANOA DO COSTA…
REQUERIMENTO Nº 006/2026- CLEDINALDO PEREIRA
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026- DIEGO ISAAC
GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026- DIEGO ISAAC
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS
REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…
REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- DIEGO ISAAC
VENHO REQUERER VERBALMENTE AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, QUE OS VALORES AREECADADO NO LEILÃO DOS BENS ( CARROS E OUTROS), SEJAM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A…
REQUERIMENTO Nº 001/2026- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A LIMPEZA DA CANOA DA LOCALIDADE DO SÍTIO BOI MORTO, NO MJUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB
INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES
DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…
INDICAÇÃO Nº 051/2025- FERREIRA NETO
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DA SAÚDE, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE POSSUEM FORMAÇÃO TÉCNICA EM…
INDICAÇÃO Nº 050/2025- JÁCIO BORGES
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA RI, RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 012/2025
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO,A COLOCAÇÃO DE " REDUTORES DE VELOCIDADE" NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA /PB, PARA JAÇANÃO/ RN.